A Redução da Maioridade Penal

Um Olhar de Fé:

............Um dos temas em pauta e debate nestas últimas semanas e nas próximas é a questão da redução da maioridade penal, medida que, para alguns, reduziria o índice de violência e, para outros, traria um peso maior para adolescência e juventude.

............Para contribuir com a reflexão e debate, trago alguns tópicos da nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil "Trata-se de um tema de extrema importância porque diz respeito, de um lado, à segurança da população e, de outro, à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. É natural que a complexidade do tema deixe dividida a população que aspira por segurança. Afinal, ninguém pode compactuar com a violência, venha de onde vier”.

............“É preciso desfazer alguns equívocos que têm embasado a argumentação dos que defendem a redução da maioridade penal como a afirmação de que há impunidade quando o adolescente comete um delito e que, com a redução da idade penal, se diminuirá a violência. No Brasil, a responsabilização penal do adolescente começa aos 12 anos. Dados do Mapa da Violência de 2014 mostram que os adolescentes são mais vítimas que responsáveis pela violência que apavora a população. Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação”.

............“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. As medidas socioeducativas nele previstas foram adotadas a partir do princípio de que todo adolescente infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito que tenha cometido. Esse princípio está de pleno acordo com a fé cristã, que nos ensina a fazer a diferença entre o pecador e o pecado, amando o primeiro e condenando o segundo”.

............“Se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança e do adolescente, colocando em xeque a Doutrina da Proteção Integral assegurada pelo ECA. Poderá haver um ‘efeito dominó’ fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente deixem de ser crimes como a venda de bebida alcoólica, abusos sexuais, dentre outras”.

............“O caminho para pôr fim à condenável violência praticada por adolescentes passa, antes de tudo, por ações preventivas como educação de qualidade, em tempo integral; combate sistemático ao tráfico de drogas; proteção à família; criação, por parte dos poderes públicos e de nossas comunidades eclesiais, de espaços de convivência, visando a ocupação e a inclusão social de adolescentes e jovens por meio de lazer sadio e atividades educativas; reafirmação de valores como o amor, o perdão, a reconciliação, a responsabilidade e a paz”.

O cuidado da casa comum

Um Olhar de Fé:

............O mundo é como um jardim, onde cada pessoa deve se sentir um jardineiro, cuidado do que é de todos. Esta é a visão bíblica do mundo: como um cosmos.

............“Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer?”  Este interrogativo é o âmago da Laudato si’, a aguardada Encíclica ecológica do Papa Francisco. O nome foi inspirado na invocação de São Francisco  «Louvado sejas, meu Senhor», que no Cântico das Criaturas recorda que a terra “se pode comparar ora a uma irmã, com quem partilhamos a existência, ora a uma mãe, que nos acolhe nos seus braços”. Agora, esta terra maltratada e saqueada se lamenta e os seus gemidos se unem aos de todos os abandonados do mundo.

............No decorrer de seis capítulos, o Papa convida a ouvir esses gemidos, exortando todos a uma “conversão ecológica”, a “mudar de rumo”, assumindo a responsabilidade de um compromisso para o “cuidado da casa comum”.

............O Pontífice se dirige certamente aos católicos, aos cristãos de outras confissões, mas não só: quer entrar em diálogo com todos, como instrumento para enfrentar e resolver os problemas.

............Eis alguns temas analisados na Encíclica:

As mudanças climáticas

“As mudanças climáticas são um problema global com graves implicações ambientais, sociais, econômicas, distributivas e políticas, e constituem um dos principais desafios atuais para a humanidade”. Se “o clima é um bem comum, um bem de todos e para todos”, o impacto mais pesado da sua alteração recai sobre os mais pobres.

A questão da água

............O Pontífice afirma claramente que “o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos”. Privar os pobres do acesso à água significa “negar-lhes o direito à vida radicado na sua dignidade inalienável”.

A dívida ecológica

............No âmbito de uma ética das relações internacionais, a Encíclica indica que existe uma verdadeira “dívida ecológica”, sobretudo do Norte em relação ao Sul do mundo. Diante das mudanças climáticas, há “responsabilidades diversificadas”, e as dos países desenvolvidos são maiores. O Papa Francisco se  mostra  impressionado com a  “fraqueza das reações” diante dos dramas de tantas pessoas e populações.

A raiz humana da crise ecológica

............O ser humano não reconhece mais sua correta posição em relação ao mundo e assume uma posição autorreferencial, centrada exclusivamente em si mesmo e no próprio poder. Deriva então uma lógica do “descartável” que justifica todo tipo de descarte, ambiental ou humano que seja”.

Mudança nos estilos de vida

............A Encíclica retoma a linha proposta na Evangelii Gaudium: “A sobriedade, vivida livre e conscientemente, é libertadora”. O Papa propõe mudanças nos estilos de vida, através da educação e da espiritualidade. Uma educação ambiental que incida sobre gestos e hábitos cotidianos, da redução do consumo de água, à separação do lixo até “desligar luzes desnecessárias”. Para Francisco, “uma ecologia integral é feita também de simples gestos quotidianos, pelos quais quebramos a lógica da violência, da exploração, do egoísmo”. O Pontífice recorda, porém, que tudo isto será mais fácil a partir de um olhar contemplativo que vem da fé: “O crente contempla o mundo, não como alguém que está fora dele, mas dentro, reconhecendo os laços com que o Pai nos uniu a todos os seres”.

............O coração da proposta da Encíclica é a ecologia integral como novo paradigma de justiça; uma ecologia “que integre o lugar específico que o ser humano ocupa neste mundo e as suas relações com a realidade que o circunda”.

............A esperança permeia todo o texto e, segundo Francisco, não se deve pensar que esses esforços não mudarão o mundo. A crise ecológica, portanto, é um apelo a uma profunda conversão interior. Pode-se necessitar de pouco e viver muito.

Memória, presente e utopia

Um Olhar de Fé:

............“Um povo sem memória é um povo sem futuro”. Esta frase reluz em meio ao Estádio Nacional do Chile, em Santiago, local da final da Copa de 1962, quando o Brasil se tornou bicampeão de futebol do mundo e onde está acontecendo a Copa América de 2015. A casa cheia para a abertura da Copa América se interrompe por alguns lances de arquibancada vazios. Um trecho de silêncio em meio ao barulho para a estreia da seleção chilena. Afinal, não importa nem um pouco se a federação e a Conmebol não lucraram com os ingressos em potencial. O significado do setor vazio vai muito além. É a tribuna viva, restaurada especialmente para a competição, e que resgata a história dos presos políticos que sofreram dentro do Estádio Nacional.

............Olhando este belo gesto, lembrei-me de uma entrevista, dada há poucos dias, pelo Papa Francisco. Na conversa com os jornalistas, ele destaca que há três coisas que todos devem ter na vida: memória, capacidade de ver o presente e utopia para o futuro. “Não devemos perder a memória. Quando os povos perdem sua memória acontece o grande drama de descuidar dos idosos. Capacidade de hermenêutica em relação ao presente, interpretá-lo e saber por onde é preciso ir com essa memória, com essas raízes que trago, como a exerço no presente, e aí está a vida dos jovens e dos adultos. E o futuro, aí está a vida dos jovens, sobretudo, e das crianças.”

............Com memória, com capacidade de gestão no presente, de discernimento e a utopia para o futuro, aí se envolvem os jovens. Por isso, o futuro de um povo se manifesta no cuidado dos idosos, que são a memória, e das crianças e dos jovens, que são aqueles que vão levá-la adiante. Os adultos têm que receber essa memória, trabalhá-la no futuro e dá-la aos filhos. Uma vez li algo muito bonito: “O presente, o mundo que recebemos, não é apenas uma herança dos mais velhos, mas antes um empréstimo que os nossos filhos nos fazem para que o devolvamos melhor”.

............“Se eu corto as minhas raízes e perco a memória vai acontecer comigo o que acontece com a planta: vou morrer. Se eu vivo somente um presente sem olhar para o futuro, vai acontecer comigo o que acontece com todo mau administrador que não sabe projetar. A contaminação ambiental é um fenômeno desse estilo. As três têm que caminhar juntas; quando falta uma, um povo começa a decair”.

Viver em comunidade

Um Olhar de Fé:

............“Não é bom que o homem esteja só”, nos diz o livro do Gênesis. Muitas vezes usamos esta frase somente para a relação conjugal. Na verdade, ela vale para todas as relações, pois somos seres de relação, feitos para vivermos em comunhão e não em solidão, à imagem e semelhança de Deus.

............O povo de Deus foi se organizando como comunidade ao longo da história da salvação. Quando se unia e organizava, tudo andava bem. Quando se dividia e desunia, tudo ia mal.

............No início do cristianismo, os primeiros cristãos seguiram o conselho de Jesus para viverem o “amai-vos uns aos outros como eu vos amei” e viviam em comunidade, retratadas no livro dos Atos dos Apóstolos.

Quatro ensinamentos e lições podemos tirar para nossa caminhada:

    1. Comunidade Organizada: “se a gente não se une Deus não salva”! É na comunidade que aprendemos a democracia, a doação, a partilha, a solidariedade, a colocar em comum nossos talentos e carisma

   2. Comunidade Servidora: “ninguém se salva sozinho, Deus salva em comunidade”. A Campanha da Fraternidade 2015 lembra que Jesus veio para servir, e não para ser servido, e que o poder é serviço. Aqui é bom lembrar a frase que motiva os escoteiros: “Quem não vive para servir, não serve para viver”.

    3. Comunidade Orante: “quem não reza vira bicho”, aprendi com um amigo meu. Sermos orantes é a grande característica do ser humano, que nos diferencia dos outros animais. Precisamos de uma espiritualidade e de uma mística profunda, para assumirmos bem nossa missão e vocação.

  4. Comunidade Missionária: “somos todos batizados, somos todos missionários”! Ou a Igreja é missionária ou não é Igreja. Papa Francisco lembra que devemos ser uma Igreja em saída, Igreja do ir, abrir as portas não só para as pessoas entrarem, mas para que as pessoas que estão dentro se desacomodem e saiam ao encontro dos outros.

Uma festa para a Eucaristia

Um Olhar de Fé:

............Passados sessenta dias depois da Páscoa, a Igreja Católica celebra a festa do Santíssimo Corpo e Sangue de Jesus Cristo (Corpus Christi em latim). É uma festa que foi instituída para homenagear a Eucaristia de maneira pública. É sempre numa quinta-feira, para fazer memória á Última Ceia, que ocorreu justamente na Quinta-feira Santa.

............A Eucaristia é o centro da missão de Jesus na terra e a razão de ser do nosso encontro como cristãos. Ele veio para fazer de nós – divididos, inimigos, competitivos – uma família de pessoas que se amam e que vivem em unidade.

............Na Eucaristia está presente, simbolicamente, a terra inteira. O pão e o vinho representam a terra, os elementos da terra; são uma partícula de tudo o que está disperso pelo mundo. Por nossa culpa, esse pão e esse vinho são causa de divisão e de discórdia. E precisamente desse pão e desse vinho, transformados em seu corpo e sangue, que Jesus faz o meio de comunhão e amor entre nós.

............As coisas da terra dividem, excomungam e nos afastam uns dos outros. Estas mesmas coisas, transformadas no Corpo do Senhor, nos unem, nos fazem comunhão.

............A Eucaristia é o maior dos louvores ao Pai, pois nela todos nós nos comprometemos à comunhão. E esta união não se realiza só no plano espiritual ou psicológico, mas também no plano material, pois nos leva ao compromisso da partilha (comunhão). Por isso que “comungar é tornar-se um perigo”, como cantamos num hino de comunhão:

............“É Jesus este pão da igualdade, viemos prá comungar com a luta sofrida do povo eu quer ter voz, ter vez, lugar. Comungar é tornar-se um perigo, viemos prá incomodar. Com a fé e união nossos passos um dia vão chegar.”

............Dom Pedrito organiza os tapetes nesta quinta-feira, dia quatro de junho, às nove horas da manhã. E às quinze horas, na Igreja Matriz, a missa, seguida da procissão com o Santíssimo Sacramento, concluindo com a bênção em frente à Igreja.