“Se
cada um fizer a sua parte, tudo se resolverá!” A Campanha da Fraternidade deste
ano nos propõe a reflexão da cidadania e a construção de uma sociedade com
justiça e direitos respeitados.
O manual publicado pela Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil traz uma série de subsídios para conhecermos o
que é a construção de políticas públicas e como podemos participar. Uma
história, já conhecida, é relembrada;
“Uma tempestade encheu a praia de
estrelas-do-mar, caramujos e outros pequenos animais marinhos que não iriam
sobreviver fora de seu ambiente natural. Uma senhora idosa começou a salvar
essas criaturas, devolvendo-as ao mar uma a uma. Um turista ficou espantado e
começou a questionar: - Por que a senhora está fazendo isso? Não vê que é
inútil? São muitas criaturas marinhas, não vai dar para resolver isso. A
senhora não vai resolver esse problema, não vai fazer diferença! A velhinha
sorriu, pegou mais uma estrela-do-mar e, antes de jogá-la na água, disse: -
Para essa, eu vou fazer a diferença!”
Essa história é para pensar em algo
que vai muito além de salvar um ou outro animalzinho. Ela quer nos fazer pensar
que se cada um, de fato, fizer o que está ao seu alcance, algo bom pode se
realizar. Não podermos fazer tudo não é motivo para ficarmos indiferentes às
necessidades dos outros.
Somos todos cidadãos, membros da
cidade. A origem da palavra
cidadania vem do latim civitas, que
quer dizer cidade. Na Grécia antiga, considerava-se cidadão aquele nascido em
terras gregas. Em Roma a palavra cidadania era usada para indicar a situação
política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.
Juridicamente,
cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Em
um conceito mais amplo, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão. A
relação do cidadão com o Estado é dúplice: de um lado, os cidadãos participam
da fundação do Estado, e portanto estão sujeitos ao pacto que o criou, no nosso
caso a Constituição Federal de 1988. Portanto, sendo o Estado dos próprios
cidadãos, os mesmos têm o dever de zelar pelo bem público e participar, seja
através do voto, seja através de outros meios, formais e informais, do
acompanhamento e fiscalização da atuação estatal. Ao
mesmo tempo, os agentes estatais, como cidadãos investidos de funções públicas,
tem o dever de atuar com base nos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade e publicidade, prestando contas de todos os seus atos. Uma relação
harmoniosa entre as expectativas dos cidadãos e a atuação estatal é o ideal a
ser alcançado por qualquer sociedade. O
conceito de cidadania vai muito além do Estado, pois ser cidadão significa
também tomar parte da vida em sociedade, tendo uma participação ativa no que
diz respeito aos problemas da comunidade. Colocar
o bem comum em primeiro lugar e atuar sempre que possível para promovê-lo é
dever de todo cidadão responsável. A cidadania deve ser entendida, nesse
sentido, como processo contínuo, uma construção coletiva que almeja a realização
gradativa dos Direitos Humanos e de uma sociedade mais justa e solidária. E
isso faz a diferença!
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